Desde a privatização do Sistema Telebrás, alguns temas nunca foram resolvidos pelo setor. Evento em SP pode ser o cenário para solucionar os conflitos e definir pautas mais urgentes.
Do chamado tripé sobre o qual se estabeleceu a telefonia privatizada (portabilidade, unbundling e interconexão) à nova fase das comunicações no País (demanda por qualidade de serviços de voz, eficiência na largura de banda, competição efetiva na telefonia local e convergência entre as redes móveis, fixas e de TV paga ), o setor tem, com a 11ª. edição da Futurecom (de 13 a 16 de outubro, em São Paulo), a oportunidade de ditar os rumos desses temas.
Alguns foram resolvidos e outros acompanham o setor há mais de uma década. São assuntos espinhosos que pairam sobre o segmento: banda larga de baixa qualidade; serviços de voz com falhas constantes; falta de consenso sobre as tarifas de interconexão; o órgão regulador - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - como alvo de críticas pela falta de habilidade em atuar pontual e preventivamente; e a convergência, que se supunha ocorrer entre a telefonia fixa e móvel, sendo atropelada pela concorrência entre incumbents e empresas de TV por assinatura, com demandas por uma regulamentação que atualize os serviços de ambos os segmentos - TV paga e telefonia.
?De maneira geral, as empresas deixam tudo a desejar. Existem problemas pontuais na qualidade dos serviços, mas o mais desagradável é o mau atendimento ao usuário?, afirma o ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e atual sócio da Guerreiro Consult, Renato Guerreiro. Para o executivo, as falhas na rede tendem a se diluir conforme a tecnologia evolui, com o uso de soluções mais robustas. ?A evolução traz um ganho natural de qualidade intrínseco?, diz.
Banda larga de baixa qualidade
A banda larga brasileira, com 13,6 milhões de conexões, foi classificada como a 45ª. em um ranking de 66 países. O estudo, realizado pelas universidades de Oxford (Inglaterra) e Oviedo (Espanha), avaliou a qualidade de conexão e a velocidade de transferência de dados (no Brasil, a média fica entre 512 Kbps e 2 Mbps).
?A demanda por acesso à banda larga no País cresce mais rápido do que os investimentos feitos em redes e serviços. Atender com qualidade não é só garantir as velocidades que os usuários necessitam, mas também garantir o atendimento ao usuário?, afirma Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e atual sócio da Orion Consultoria. ?Quando houver competição na exploração desse mercado, certamente haverá qualidade?.
Se falta competição para melhorar a oferta de banda larga, concorrência é exatamente o que nunca houve na telefonia fixa local. ?No mundo todo não prosperou. Nos EUA ou na Europa, as operadoras-espelho (criadas para concorrer com as incumbents), são fadadas a nichos de mercado?, diz Renato Guerreiro.
Na sua opinião, no Brasil, uma das espelho, a Vésper (que concorria em São Paulo com a Telefônica e na área da antiga Telemar) fracassou porque os sócios brigaram entre si por disputas industriais entre seus países. O modelo tinha tudo para dar certo, como comprova a GVT (espelho que, originalmente, concorria na área da Brasil Telecom).
O ex-presidente da Anatel acrescenta que o unbundling, apontado durante anos como solução, é um modelo desejável e recomendável. ?Mas para ser usado de forma efêmera, e não para suportar a operação da entrante?, adverte. Guerreiro compara a adoção do unbundling ao code sharing feito entre companhias aéreas que, momentaneamente, transportam passageiros umas das outras em determinadas situações. ?São medidas temporárias apenas?.
Para o analista da Tendências Consultoria, Adriano Pitoli, não faz sentido, hoje, no Brasil, forçar a política de unbundling. ?Os EUA e a Europa fizeram isso há dez anos e têm se afastado dessa política. Isso reduz o incentivo aos investimentos e à modernização das redes?, diz.
Livre negociação foi inútil
Se a interferência política na desagregação das redes é vista como um elemento inibidor às práticas do mercado, a livre negociação na interconexão das tarifas, ao contrário, mostrou-se inútil. A VU-M (Valor de Uso Móvel) é a tarifa que as fixas pagam às móveis para entrar nessas redes.
As fixas reclamam há muito tempo dos altos valores que pagam às móveis. A Anatel liberou as operadoras para resolverem o conflito, mas até hoje não houve consenso. ?Há uma tendência internacional de regulamentar a VU-M porque a livre negociação não deu certo em lugar algum, seja na Europa, no Peru, no México ou na Colômbia?, afirma Pitoli, da Tendências.
Orientação, segundo o analista, aponta para uma forte redução da VU-M de forma a equilibrar as contas entre as móveis (com a arrecadação da VU-M) e das fixas (cuja tarifa é a TU-RL - Tarifa de Uso da Rede Local). Essa constante balança que ora prevê a atuação da Anatel, ora torce o nariz para a agência tem, sob o ponto de vista de alguns críticos, reduzido o papel da Anatel.
?Qualquer que seja o órgão regulador, deve se basear na regulação, fiscalização e sanção. Vide o exemplo do setor bancário. Ainda que a recente crise tenha sido dura para a economia, encontrou o sistema financeiro brasileiro regulado, fiscalizado e, quando necessário, no passado, sanções não deixaram de ser aplicadas. Quanto maior o poder de mercado, em função de concentração, mais forte e eficaz tem de ser a regulação?, diz Quadros, da Orion.
O ex-presidente da Anatel concorda com o ex-ministro das Comunicações e equipara, igualmente, o papel das agências ao poder fiscalizador do Banco Central que regula, fiscaliza e concede ou caça as cartas-patentes (que autorizam a operação das instituições financeiras). ?A retirada desses poderes, claro que fragiliza a agência?, diz Guerreiro.
Por outro lado, houve avanço: a portabilidade numérica está implantada, o co-billing é uma realidade e a competição, se não ocorreu na telefonia fixa local, existe na longa distância e, de forma incipiente, na banda larga, com a concorrência entre as redes de terceira geração (3G). O próximo passo, a seguir a lógica futurística do setor, é debater a quarta geração (4G) e a convergência total entre telefonia fixa e móvel. Está no DNA das telecomunicações: manter um pé no presente e outro no distante mundo do futuro
Data de inserção:14/10/2009Fonte:ComputerWorld