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CFOP na NF-e – aprenda a emitir documentos de remessa e retorno

Geral

CFOP na NF-e é o Código Fiscal de Operações e Prestações, das entradas e saídas de mercadorias, intermunicipal e interestadual; ele identifica com números o tipo de circulação da mercadoria

Emitir NF-e Nota Fiscal Eletrônica é garantia documentação formal das operações comerciais realizadas pela sua empresa. Mas às vezes é preciso emitir esses documentos, mesmo que as operações não sejam, ainda, a efetivação de um negócio, não sejam comerciais, e, nesse momento do processo, não incidam em impostos. São as chamadas operações de Remessa e Retorno com CFOP na NF-e. Quer aprender mais sobre esse processo? Então, continue a ler esse artigo!
Veja, a seguir, exemplos de operações que necessitam de NF-e de controle de Remessa e Retorno
NF-e de Remessa, quando a operação envolve, por exemplo:

  • Fornecimento de Amostras grátis;
  • Concessão de Brindes;
  • Realização de Doações;
  • Envio de itens para Conserto;
  • Envio de itens em Consignação;
  • Envio de itens para Demonstração;
  • Envio de itens/materiais para Depósito externo;
  • Circulação de materiais para Industrialização (caso de transformação da matéria-prima em uma unidade diferente da empresa);
  • Circulação de produtos visando o armazenamento em locais terceirizados.

NF-e de Retorno, quando a operação envolve:
Devolução de mercadorias, por variados motivos
Para a correta emissão dessas NF-e de Remessa e Retorno, é preciso atenção redobrada ao CFOP que será expresso no documento. E também aos prazos máximos de isenção de tributos e para o retorno desses itens.
Como já vimos, é o CFOP na NF-e que vai garantir a correta identificação da natureza da circulação daqueles itens e assegurar que sua empresa não sofrerá autuações e penalizações por parte do Fisco.
A supervisão de um contador é sempre recomendada, mas você pode e deve entender o máximo sobre essas demandas. Continuando a ler esse artigo, você saberá muito mais.
Vamos a exemplos de CFOP’s usados com frequência em algumas operações igualmente corriqueiras. Na sequência, você aprenderá como facilitar o controle desses documentos fiscais, com rapidez, precisão e economia, evitando transtornos!
 Sua empresa utiliza armazéns terceirizados para estocar mercadorias
Quando o item ou os itens vão para o armazém, da NF-e de Remessa deve constar a natureza da operação: Outras Saídas – Remessa para Armazém Geral. O CFOP na NF-e é o 5.905. O CST do IPI é o 55 (Suspensão). Já o enquadramento legal do IPI é o 101. É preciso constar o valor do item ou dos itens, que na operação não incide o ICMS e o IPI é suspenso.
Na volta desses itens do armazém terceirizado para a sua empresa, é o proprietário dessas instalações de armazenamento quem fará a emissão da nota fiscal. Dela deverá constar a natureza da operação, que será “Outras saídas – retorno de armazém geral”. O CFOP na NF-e é 5.906, o enquadramento do IPI será o 101. É preciso assinalar o valor dos itens, expressando que não há incidência de ICMS e há suspensão do IPI.
Sua empresa recebeu produto (s) com defeito e serão reparados por terceiros
Na ida do item para reparo, emita a NF-e com CFOP 5.915 se a operação for interna ou 6.915 se for interestadual. Já o CTS (Código de Situação Tributária) do ICMS será:
X41 – X, ) para mercadoria nacional, 1 para as adquiridas por importação direta e 2 para as que tiverem sido compradas no Brasil, mas sua procedência seja de outro país.
Atenção: Essa operação tem isenção de tributos, mas fique atento pois o retorno desses itens deve ocorrer no prazo máximo de 180 dias.
Agora, para a volta do item reparado, da NF-e de Retorno tem que constar na natureza da operação o CFOP na NF-e 5.916, se a operação for interna e 6.916 se for operação interestadual. O CST do ICMS será idêntico àquele utilizado no envio para reparo.
Atenção: Só haverá incidência de tributos se o equipamento tiver recebido novas peças durante o reparo.
Você enviará ao cliente um item para demonstração
Na ida do item para o cliente, emita a NF de Remessa para Demonstração com o CFOP na NF-e 5.912, se a operação for interna ou 6.912 se for interestadual. O CST será X50, deverá ser expresso o valor do ICMS e do IPI se necessário e, ainda, identifique nas informações complementares que aquele item está sendo enviado para demonstração. O ICMS não é destacado nas operações internas, mas deve ser destacado quando a operação for interestadual. Em caso de exposição ao público (demonstração pública), o IPI é suspenso.
Atenção: Aquilo que for enviado para demonstração ao cliente deve retornar em até 180 dias. Se for adquirido pelo cliente, é preciso proceder a emissão da nota de retorno e, em seguida, emitir a devida nota de venda.
Agora, na volta do item – ou dos itens que foram para demonstração, emita a NF-e de retorno com a natureza da operação – retorno de mercadoria remetida para demonstração, usando o CFOP X.913 (X,1 em operações internas e 2 em operações interestaduais. Expresse o remetente, o CST X50 e, nas informações complementares, faça constar o n úmero de série, data de emissão, valor do documento original, a correta identificação do remetente e o valor correspondente ao IPI, conforme o caso.
Aprenda agora a facilitar e tornar mais preciso o controle de Remessa e Retorno:
O Controle de Remessa e Retorno é utilizado principalmente quando a nota de remessa é para industrialização, quando o destinatário dá entrada na matéria prima e precisa, na mesma quantidade, retornar como produto industrializado.
Para evitar que o cliente digite a nota de retorno novamente, sua empresa precisa de um sistema emissor de NF-e que agilize o trabalho.
Aí entra o NOTAFAZ, da VARITUS BRASIL, que disponibiliza um recurso vinculando a nota de entrada (Remessa) com a nova nota de saída (Retorno), gerando esta última automaticamente, com as mesmas quantidades, sem precisar repetir toda a digitação dos itens envolvidos na operação. É ganho de tempo e eliminação do risco de erros.
Além dessa funcionalidade o NOTAFAZ disponibiliza:
XML Espião
Esse recurso do NOTAFAZ realiza uma verdadeira “investigação virtual” para a sua empresa. Ele “busca” no site da SEFAZ, através do Certificado Digital A1, todas as NF-e’s emitidas “contra” o CNPJ da sua empresa, disponibilizando-as para impressão do DANFe, e para a realização da Manifestação. Essas notas, quando emitidas, precisam que o destinatário “manifeste-as”, ou seja, precisam ser reconhecidas ou negadas pelo destinatário. Tudo isso no prazo correto, para não gerar penalidades.
Auditoria do Sped com XML
É um recurso de “comparação” de existências das NF-e’s escrituradas, ou seja, contidas no arquivo de SPED Fiscal mensal da empresa, com as notas na aplicação, pois todas as notas escrituradas precisam estar na aplicação e vice-versa. Também assegura precisão para a contabilidade.
Consulta SINTEGRA
Esse é um verdadeiro pente-fino na situação do CNPJ do emitente/destinatário perante a SEFAZ. Isso evita a emissão ou o recebimento de NFe’s de CNPJ’s denegados. Esta é uma consulta realizada diretamente no site do SINTEGRA, apenas para os CNPJ’s com inscrição estadual e está disponibilizado para todos os estados.
Consulta Contribuinte no site da SEFAZ
Outro pente-fino que, a cada NF-e emitida ou recebida, consulta o CNPJ do emitente e/ou destinatário no site da SEFAZ verificando a situação do CNPJ, evitando assim, emitir ou receber NF-e de CNPJ’s denegado. Já essa consulta é realizada no site fiscal da SEFAZ Estadual. Portanto, a partir da vigência da NF-e 4.0, alguns estados não disponibilizaram mais essa consulta. É preciso checar a disponibilidade em cada unidade da Federação.
Envio de E-mail Automático
O NOTAFAZ envia automaticamente um e-mail para o destinatário da NF-e com o XML da NF-e e o PDF do DANFe. É mais transparência e rapidez no trato da rotina fiscal do seu cliente.
Exportação de Relatórios para Excel
Esse recurso do NOTAFAZ permite qualquer relatório existente na mesma aplicação ser aberto no Microsoft Excel (é gerado um arquivo com extensão .csv). O que facilita o acesso organizado e rápido a informações preciosas para a gestão da sua empresa, em vários níveis.
Manifesto em Lote  
Recurso que permite, através de um arquivo txt de chaves de acesso de NF-e’s, realizar a manifestação conclusiva de uma só vez das mesmas, evitando o trabalho repetitivo.
NF-e – Automatização do ICMS Diferido no Cálculo Fiscal
Esse recurso é uma implementação do Cálculo Fiscal que permite a automatização da tributação da NF-e, baseando-se em algumas informações padrão, voltado para o ICMS Diferido. Agilização nos cálculos tributários e precisão contábil.
Outras facilidades que o NOTAFAZ, usado por mais de 10 mil empresas de todos os portes, em várias regiões do Brasil, garante:

  • Emissão de NF-e em apenas 5 cliques;
  • Suporte Técnico incluído no pacote;
  • Emissão todos os documentos fiscais em uma única plataforma;
  • Armazenamento Seguro por 5 anos;
  • Acesso Online de qualquer lugar sem necessidade de Instalação;
  • Certificado Digital A1 incluso no pacote (inclusive renovação);
  • Plataforma Integrada capaz de emitir todos os documentos no mesmo ambiente;
  • 1gb de Armazenamento (aproximadamente 100.000 XMLs).

Consulte já nosso atendimento online pelos sites www.notafaz.com.br ou www.varitus.com.br e obtenha o melhor, mais eficiente, completo e econômico emissor de documentos fiscais para sua empresa.
 
05 de fevereiro  de 2019
Varitus Brasil
 


Publicado em: 05/02/2019

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